A presente Política de Privacidade (“Política”) regula o tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização do site www.psibeatrizcalo.pt (“Site”), acessível através de todas as tecnologias e dispositivos disponíveis para o efeito, que é gerida e disponibilizada pela Beatriz Caló - Serviços de Psicologia e Desenvolvimento, Unipessoal Lda., sociedade comercial por quotas constituída ao abrigo das leis da República Portuguesa, com sede na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 49, 1.º Dt.º 2900-329 Setúbal, pessoa coletiva n.º 516 751 212 com o capital social de € 500,00 (quinhentos euros), matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número, e endereço de e-mail info@psibeatrizcalo.pt (“Clínica”).
O utilizador (“Utilizador” ou “Utilizadores”) reconhece que a utilização do Site depende da aceitação dos Termos e Condições e do disposto na PRESENTE Política. Os dados pessoais são recolhidos neste contexto pela Clínica, enquanto responsável pelo tratamento.

O respeito pela privacidade dos Utilizadores e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para a Clínica.

A presente Política complementa e deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições do Site. Caso não concorde com os Termos e Condições e com o disposto na Política, não deverá utilizar o Site.

Os Termos e Condições e a Política estarão sempre acessíveis para consulta no Site, bem como através de todas as tecnologias e dispositivos que permitam o acesso ao Site, conforme melhor descrito abaixo.

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1. Dados pessoais recolhidos, finalidades e fundamentos

Os dados pessoais dos Utilizadores são recolhidos e tratados pela Clínica através do Site no contexto
do preenchimento e submissão dos formulários de pedidos de marcação de consulta por parte do
Utilizador.

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Finalidade, dados pessoais recolhidos e fundamentos de licitude:

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​A Clínica pede que não inclua no formulário de pedido de marcação de consulta outros dados de
categorias especiais (p. ex., origem étnica, convicções religiosas, políticas, etc.), por não serem
necessários à prossecução das referidas finalidades.

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2. Prazos de Conservação

O período de conservação dos dados pessoais dos Utilizadores irá variar de acordo com a finalidade para que são tratados. Geralmente, os dados pessoais recolhidos são conservados apenas durante o período estritamente necessário à prossecução das finalidades subjacentes ao seu tratamento e em conformidade com os prazos legais aplicáveis. 

 

Em concreto, os dados são conservados pelo período necessário à prestação dos serviços contratados no seguimento do preenchimento do formulário de pedido de consulta e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Nos casos de não início ou termo do acompanhamento psicológico, os seus dados pessoais serão integralmente eliminados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses após o último contacto, salvo obrigação legal em contrário.

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Os dados clínicos são conservados pelo prazo mínimo exigido pela legislação de saúde aplicável.

 

3. Pessoal autorizado a aceder aos seus dados

 

O acesso aos dados pessoais dos Utilizadores é limitado às pessoas cuja intervenção seja necessária para a prestação, gestão e suporte do Site.

 

O acesso aos dados relativos à saúde é limitado aos profissionais de saúde envolvidos na prestação dos serviços de Psicologia Clínica, na medida em que esse acesso seja necessário para a sua boa prestação.

Eventuais outros profissionais e colaboradores apenas poderão aceder aos dados pessoais dos Utilizadores necessários ao desempenho das respetivas funções, nomeadamente para efeitos de gestão administrativa e operacional dos serviços, processamento de pagamentos, manutenção e suporte do Site e segurança da informação.

Em qualquer caso, todos os acessos serão limitados aos dados adequados, pertinentes e necessários para cada finalidade e função. Todas as pessoas autorizadas a aceder aos dados estão sujeitas a obrigações de confidencialidade e devem cumprir as medidas técnicas e organizativas aplicáveis à segurança dos dados pessoais.

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4. Partilha de dados com terceiros

Os seus dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão, contudo, ser partilhados com:

• Google LLC, enquanto fornecedor da plataforma Google Meet utilizada para as consultas online — sujeito à política de privacidade do Google (https://policies.google.com/privacy);

• Wix.com, enquanto plataforma de alojamento do website e fornecedora do formulário de contacto — sujeito à política de privacidade da Wix (https://www.wix.com/about/privacy);

• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

 

5. Transferências internacionais

 

Sempre que possível, os dados pessoais são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (“EEE”).

Caso a utilização de determinado prestador de serviços implique a transferência de dados pessoais para fora do EEE, essa transferência será realizada em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo, consoante o caso, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou mediante a adoção de garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Concretamente, a Google e a Wix poderão processar dados fora do EEE, sendo que ambas garantem
mecanismos de transferência adequados ao abrigo do RGPD.

6. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá exercer, a todo o tempo, os direitos
relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito:

• Direito de Acesso: o direito a obter a confirmação se os dados pessoais do Utilizador são ounão objeto de tratamento pela Clínica, bem como o direito de o Utilizador aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações, incluindo obter uma cópia dos dados pessoais em fase de tratamento;

• Direito de Retificação: o direito de o Utilizador solicitar a retificação dos seus dados pessoais, quando estes se encontrem inexatos, bem como o direito de solicitar que os dados pessoais que se encontrem incompletos sejam devidamente completados;

• Direito ao Apagamento: o direito de o Utilizador solicitar o apagamento dos seus dados pessoais em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que impendam sobre a Clínica;

• Direito à Limitação do Tratamento: o direito de o Utilizador solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

• Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de o Utilizador receber os dados que forneceu à Clínica, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, incluindo ainda o direito de transmissão direta dos seus dados a outro responsável pelo tratamento;

• Direito de Oposição: o direito de o Utilizador se opor, em determinados casos, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados;

• Direito de retirar o consentimento, a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

 

O Utilizador poderá contactar a Clínica sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais no contexto do Site e/ou com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, e, em especial, referidos na presente Política, através do email identificado na presente Política.
Responderemos no prazo máximo de 1 (um) mês, prorrogável nos termos legais.

 

7. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”), em www.cnpd.pt, ou outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor em casa momento.

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8. Cookies

O Site é desenvolvido na plataforma Wix, que utiliza cookies técnicos essenciais e tecnologias similares tendo em vista o funcionamento do Site. A Wix poderá também utilizar cookies analíticos ou funcionais próprios.

Ao utilizar o Site, o utilizador aceita a utilização destes cookies. Para mais informação sobre os cookies utilizados pela Wix, consulte: https://support.wix.com/pt/article/cookies-e-o-wix.

9. Segurança

São desenvolvidos os melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores.

Para o efeito, a Clínica adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, incluindo comunicações cifradas (HTTPS/TLS), controlo de acessos e minimização dos dados recolhidos.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

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10. Menores

O Site e os serviços nela disponibilizados destinam-se fundamentalmente a pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Conforme previsto nos Termos e Condições, o acompanhamento psicológico de menores de 18 (dezoito) anos requer o consentimento prévio, expresso dos seus representantes legais, que a Clínica reserva o direito de solicitar antes de confirmar o agendamento.

Se a Clínica tiver conhecimento de que uma pessoa com idade inferior a 18 (dezoito) anos forneceu dados pessoais ao Site sem o referido consentimento dos seus representantes legais, procederá à sua eliminação, salvo quando a sua conservação seja exigida por lei ou necessária para o exercício ou defesa de direitos.

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11. Alterações

A presente Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

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12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o Utilizador poderá entrar em contacto através de www.psibeatrizcalo.pt.

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Data da última atualização: 26 de agosto de 2026​